Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
PERGUNTA: Em 2022, a parte solic...
Resolução BCB n. 471, de 8 de maio de 2025
Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário.
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Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais
Painel teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil...
PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União
Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
De autoria do Deputa...
CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal
PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
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Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI
Confira a opinião de Pedro Augusto de Almeida Mosqueira publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Pedro Augusto de ...
Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/...
Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de passagem em condomínio de lotes.
PERGUNTA: Foi apresentado para...
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimi...
Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial
Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
O levantamento “Raio-X dos Cartórios” apresentou dados que refletem os princ...