Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença
Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
O projeto Histórias Além Muros, cujo objetivo é promove...
PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI
Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de João Vitor Janson intitulada “PLP ...
Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 ...
Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação ...
Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande
Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.
Foi realizado ao longo desta sexta-feira, 9 de maio, no audi...
Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo
Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
Estão abertas as inscrições do Concur...
PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR
Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
Tramita na Câmar...
Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR
Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
Será realizado hoje, 13/05/2025, a partir das 1...
Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Rachel Reis Lana intitulada “Entre ...
Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ.
TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/...