CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário
Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvo...
Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires in...
Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001762-42.2024.8.26.0471, Comarca de Porto Feliz, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/05/202...
L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão
Evento será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de Manaus/AM.
Com o objetivo de reunir os grandes nomes do Direito Re...
IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR
Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.
O Centro Universitário Católic...
Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025
Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/05/2025, Ediç...
Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 2.159/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal ...
Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV
Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a seleção de 130 mil unidades...
Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais
A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
O Tribunal de Justiça do Estado de Serg...
A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade
Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Andreia Chinalia intitulada “A ...