Terras Indígenas: Marco Temporal é incluído na pauta do Plenário
Expectativa é de análise de requerimento de calendário especial para a matéria.
A pauta do Plenário do Senado Federal poderá analisa...
Registro de imóveis como instrumento de efetividade na execução civil
Confira a opinião de Natália Granja Machado publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Natália Granja Machado intitu...
Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial. Requerimento – legitimidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para requerer o ingresso de pacto antenupcial na matrícula imobiliária.
PERGUN...
Contrato de locação não residencial. Caução – averbação – requerimento. Dupla garantia. Retificação. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0904585-28.2024.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 17/11/2025 e...
Programa de Inclusão Digital do ONR impulsiona a digitalização do Registro de Imóveis de Atalaia em Alagoas
PID chega a unidade de pequeno porte, viabiliza a digitalização das matrículas e alcança o reconhecimento do Poder Público local.
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Presidente da ANOREG/PA recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Eleitoral
Medalha celebra os 60 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Pará.
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do...
Lei n. 15.190, de 8 de agosto de 2025
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, ...
Símbolo e assinaturas eletrônicas: Atributos de integridade e autenticidade dos títulos inscritíveis – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a primeira parte da opinião de Sérgio Jacomin...
CCJ do Senado Federal aprova texto do PL n. 196/2024
Projeto de Lei altera Código Civil para dispor sobre o testamento emergencial.
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça ...
Desapropriação – escritura pública. Valor simbólico. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de desapropriação com valor simbólico.
PERGUNTA: Recebi uma escritura...