Clipping – R7 – Câmara aprova MP que adia Lei de Dados para 31 de dezembro
A LGPD rege como órgãos estatais e empresas devem tratar informações pessoais dos cidadãos, inclusive os que são coletados pelo uso da ...
Clipping – Valor Econômico – Câmara adia LGPD para 1º de janeiro, com multas a partir de agosto de 2021
O texto segue agora para análise do Senado Federal, que tem até quarta-feira para aprová-lo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta te...
Senado derruba adiamento da LGPD e vigência depende de sanção presidencial
Ao aprovar a MP 959/2020, o Senado Federal retirou do texto o artigo 4º, que adiava a vigência da LGPD para maio de 2021
O Senado Fe...
Governo lança programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (25) medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, uma reformulação ...
Artigo – UOL – Em quais situações posso perder meu imóvel próprio? – Júlia Mendonça
Muitas pessoas fazem de tudo para ter a casa própria
. Financiam em 30 anos, emprestam dinheiro da família, apertam o orçamento, tud...
Senado – Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis
O Senado vai analisar um projeto de lei que reduz o prazo de registro de título em cartório de registro de imóveis
Apresentado pelo ...
Resolução nº 332
Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário
RESOLUÇÃO N...
Clipping – Conjur – Interino de cartório se submete ao teto salarial do serviço público, decide STF
O teto remuneratório dos servidores públicos incide para substitutos ou interinos que atuam em serventias extrajudiciais.
O entendim...
CNJ – Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia
O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus
De acordo com...
Clipping – Migalhas – Juristas Vitor Frederico Kümpel e Manoel Valente lançam livro técnico sobre Registro de Imóveis
O livro foi lançado oficialmente no dia 20 de agosto
Apesar de fazer parte da rotina de alguns profissionais do direito, a matéria R...