Artigo – A pandemia e o seu efeito nas atividades dos cartórios Por Joelson Sell
São inegáveis e ainda não totalmente contabilizados os efeitos causados pela pandemia da Covid-19 nas rotinas pessoal e profissional do...
CNJ – Judiciário quer uso de IA com ética e transparência
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário
E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e...
STJ – Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – c...
TJ/SP – TJSP redefine Política de Segurança da Informação
Norma atende diretrizes da LGPD
O Tribunal de Justiça de São Paulo redefiniu sua Política de Segurança da Informação (PSI), pel...
STF – Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8
Os ministros do Supremo Tribun...
Artigo – ConJur – LGPD pode ter um impacto ainda maior do que o Código do Consumidor – Por Bruna Lauviah Freitas Pinto e Silva
Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de regime...
Artigo – Mídia News – Regularização fundiária e desenvolvimento – Por Iraja Lacerda
Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas
Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemá...
Artigo – Migalhas – Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel – Por Elisa Dias Ferreira
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente i...
CNJ – Programa de formação cria bases para fortalecer automação do Judiciário
A automação e a inteligência artificial são hoje tecnologias essenciais para a Justiça.
A automação e a inteligência artificial são ...
CNJ – DataJud potencializa o acesso a dados do Judiciário
Para conferir maior transparência, eficiência e potencializar a capacidade de pesquisas no âmbito jurisdicional, o Conselho Nacional de...