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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
18 jun 2025

Contrato de locação para fins não residenciais. Direito de preferência. Cláusula de vigência. Parte ideal. Especialidade objetiva.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de contrato de locação e princípio da especialidade objetiva. PERGUNTA: É possível...
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Eventos
19 de novembro de 2025
17 jun 2025

L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB divulga programação provisória

Encontro promovido pelo IRIB será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto. Confira os temas e palestrantes! A organização do L ENCON...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
17 jun 2025

Portaria CN-CNJ n. 36, de 16 de junho de 2025

Nomeia os membros da Comissão Avaliadora do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, instituída pelo Provimento CN-CNJ nº 145, de 03 de j...
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Artigos
19 de novembro de 2025
17 jun 2025

Quando o cartório diz não: A recusa como proteção ou risco jurídico?

Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas. O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires in...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
17 jun 2025

Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Dilação probatória. Via judicial.

TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.000893-5/001, Comarca de Nova Era, Relator Des. José Eustáquio Lucas ...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
17 jun 2025

Imóvel rural. Condomínio de fato. Estremação. Previsão legal.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de estremação de imóvel rural. PERGUNTA: Fomos consultados p...
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Geral
19 de novembro de 2025
17 jun 2025

“Raio X dos Cartórios” divulga resultados sobre questões envolvendo concursos públicos para Cartórios

Dados foram levantados antes da realização do ENAC. Em levantamento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil...
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Geral
19 de novembro de 2025
17 jun 2025

PL que prevê despejo e consignação extrajudicial de chaves é aprovado pela CCJC

Objetivo é oferecer mais agilidade aos procedimentos. Substitutivo aprovado altera Lei de Registros Públicos. O Projeto de Lei n. 3....
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Geral
19 de novembro de 2025
17 jun 2025

“Aquecendo Vidas”: campanha do TJAL recebe doação de 50 cobertores

Doação foi realizada pelo 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió. O titular do 2º Ofício...
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Eventos
19 de novembro de 2025
16 jun 2025

L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tradicional “Pinga-Fogo” esclarecerá dúvidas dos participantes

Encontro promovido pelo IRIB será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto. Fique atento para não perder o prazo de inscrição com descon...
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