“STJ No Seu Dia” debateu efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
Programa teve como convidada a especialista em Direito de Família, Karla Kobayashi.
O podcast “STJ No Seu Dia”, produzido pelo Super...
Decreto n. 12.797, de 23 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U....
FELIZ 2026!
IRIB deseja a todos Registradores, Tabeliães e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações!
O Instituto de Registro Imob...
Instrução Normativa RFB n. 2.301, de 23 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Regularização – Rearp Regularização, de que tra...
Instrução Normativa RFB n. 2.302, de 23 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial na modalidade Atualização – Rearp Atualização, de que trata a...
Portaria MGI n. 11.384, de 23 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o regime de governança para destinação de imóveis da União.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 24/12/2...
Portaria SPU/MGI n. 11.423, de 24 de dezembro de 2025
Estabelece as hipóteses de manifestação prévia da Comissão de Destinações Especiais da Secretaria do Patrimônio da União e o procedimen...
Definição de linha divisória entre Tocantins e Goiás poderá ser solucionada por autocomposição
Ministro solicita manifestação do Estado do Tocantins sobre interesse em solução consensual para definir a titularidade territorial da ...
RIBCast: último episódio de 2025 trata sobre tokenização
Tema tem gerado grande repercussão mercado imobiliário. Programa debateu aplicação e riscos da nova tecnologia no Registro de Imóveis.
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Homologação de sentença de divórcio estrangeira no Brasil
Confira a opinião de Sândala Almonfrey de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sândala Almonfrey ...