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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
30 jul 2025

Imóvel seccionado por via pública. Georreferenciamento. Procedimento registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel seccionado por via pública. PERGUNTA: Qual o me...
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Geral
19 de novembro de 2025
20 maio 2025

Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular. PERGUNTA: Foi apresentado...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
22 nov 2024

Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.

TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgad...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
21 dez 2021

Loteamento. Via pública – regularização registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização das vias públicas em loteamento. PERGUNTA: Existe registrado um loteamento...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
17 jun 2021

Retificação de área. Via pública – exclusão.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de retificação de área em imóvel seccionado por via pública. PERGUNTA: Rece...
Continue lendo

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