Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufr...
Usufruto – cancelamento. Nu-proprietário – falecimento. Consolidação da propriedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
PERGUNTA: Foi apresentado requerimento do usufrutuário que tam...
Usufruto para deixar imóvel “no nome do filho”: Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Regis...
Observações sobre o usufruto
Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
O artigo selecionado para esta edição ...
Mandado de segurança. Usufruto – renúncia. ITCMD – inexigibilidade.
TJMT. Processo n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Comarca de Cáceres, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02...
EXECUÇÃO FISCAL. USUFRUTO. PENHORA – NUA PROPRIEDADE.
TRF. Agravo de Instrumento n. 5017445-91.2018.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal André Nabarrete Neto, julgado em 18/09/2020, D...
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. USUFRUTO VITALÍCIO – RENÚNCIA. ITCMD – INEXIGIBILIDADE.
TJMT – 4ª Vara Cível de Cáceres. Mandado de Segurança Cível n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli S...
Carta de Arrematação. Usufruto – vigência
Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do...
Usufruto. Comunhão de bens
Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do usu...