Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
PERGUNTA: No caso de um imóvel com área de 800,00m², g...
Usufruto – cancelamento. Usufrutuário – falecimento. ITCD.
TJMG. Remessa Necessária n. 1.0000.21.224693-8/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Armando Freire, julgada em 15/02/2022 e publicada...
Doação. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Usufruto em favor de apenas um dos cônjuges.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
PERGUNTA: Em uma escritura pública o casal, casados pelo...
Doação. Usufruto. Estado civil. Retificação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1123401-15.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo An...
Unificação. Usufruto.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da unificação de imóveis sendo um deles gravado com usufruto.
PERGUNTA: É possível a unific...
Usufruto – extinção – consolidação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
PERGUNTA: No mesm...
Imóvel gravado com usufruto. Instituição de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto.
PERGUNTA: É p...
Usufruto – inclusão do marido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inclusão do cônjuge em usufruto.
PERGUNTA: Uma pessoa, quando solteira, transferiu o seu...
Usufruto. Penhora. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.
PERGUNTA: Sabemos que o usufruto é direito real...
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a vigência do contrato de arrendamento rura...