Pesquisa Pronta: sistema do STJ destaca usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Repertório jurisprudencial do STJ apresenta temas de maior destaque.
Produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribuna...
Mandado de usucapião – divergência – memorial descritivo. Edificação – regularização – dispensa.
TJRS. 20ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5062744-33.2023.8.21.7000, Comarca de Ivoti, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, ju...
Usucapião. Unidade autônoma. Construção não averbada – regularização posterior.
TJRS. 20ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5013123-30.2014.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, ju...
O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
O portal Migalhas...
Usucapião. Área usucapienda – ausência de individualização. Terraço – área comum inalienável – impossibilidade.
TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001704-08.2017.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada...
Usucapião. Propriedade do imóvel em nome do avô. Antecessores – soma de posses contra os demais herdeiros. Regularização registral.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0021.16.001370-8/001, Comarca de Alto Rio Doce, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/04/2023 e publi...
STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano
Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
O “STJ No Seu Dia”, podcast...
STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano
Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
O Superior Tribunal de Justiça publicou ontem, 07/05/2023, uma matéria especial...
Usucapião. Aquisição “causa mortis”. Direitos hereditários. “Saisine”. Justo título.
TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000172-22.2017.8.21.0058, Comarca de Nova Prata, Relator Des. João Moreno Pomar, julgado e p...
Usucapião. Herdeiro de parte do imóvel. Regularização registral. Via inadequada.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.206700-1/001, Comarca de Itajubá, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 15/02/2023 e ...