Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
PERGUNTA: Foi apresentado em nossa Serventia pedido d...
Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julga...
Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião
De acordo com o STJ, é possível a usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo.
O sistema Pesquisa Pronta, produzid...
CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral
De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ n. 65/2017.
O...
Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição
Obra escrita por Rodrigo Rodrigues Correia está em pré-venda com desconto na YK Editora.
A YK Editora publicou a obra de autoria de ...
Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos uma docu...
Usucapião. Hipoteca registrada. Modo originário de aquisição da propriedade. Possibilidade jurídica do pedido.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004975-27.2018.8.21.0086, Comarca de Cachoeirinha, Relator Des. Carlos Cini Marchionatt...
Dificuldade para registro de transmissão da propriedade por compra e venda justifica ação de usucapião
Apelação Cível foi julgada pela Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC.
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça ...
Usucapião. Empresa pública – titular dominial. Natureza jurídica – bem público. Impossibilidade jurídica.
TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0712420-40.2022.8.07.0006, Relator Des. Mario-Zam Belmiro, julgada em 22/02/2024, DJe 14/03/20...
Usucapião. Imóvel sem registro anterior. Notificação. Segurança jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel sem registro anterior.
PERGUNTA: Sabe-se que é possível a usucapião de...