TJ/RO – Escritura na Mão – 225 escrituras foram agilizadas em projeto da Justiça de Rondônia
No último sábado (31), o projeto Escritura na Mão resultou em 225 escrituras concedidas a moradores do Aponiã, que tinham processos em ...
Clipping – Jornal Contábil – Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir
Para adquirir a usucapião, a pessoa deve atender primeiramente a alguns requisitos. Esses requisitos compreendem basicamente o tempo de...
Sinoreg/MG – TJ/MG – Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte
A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 3...
TJ/MG: Mutirão vai regularizar registros de imóveis em Belo Horizonte
A Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte vai promover um mutirão nos meses de setembro, outubro e novembro, abrangendo cerca de 3...
Artigo – Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo
Nesse artigo, somos apresentados a uma nova espécie de usucapião conhecida como “Usucapião Familiar”, que foi inserido no artigo 1.240-...
Clipping – Jornal Jurid – Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial
través dele se resolvem muito mais facilmente os bens deixados pelo falecido - coisa que até então era resolvida apenas na Justiça toma...
Usucapião extrajudicial de imóveis rurais e os seus aspectos polêmicos serão abordados durante o 38º Encontro de RI
Evento será realizado entre os dias 24 e 25 de junho, em Cuiabá (MT)
A “Usucapião extrajudicial de imóveis rurais – aspectos polêmi...
Clipping – Rota Jurídica – Corregedor determina que notários reconheçam usucapião extrajudicial em Goiás
O caso foi levado à CGJ pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB-GO, após provocação da subseção de Piracanjuba, que pedia para que os...
STJ: Supremo sediará evento sobre a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público...
Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
O registro de imóvel rural sem matrícula adquirido por sentença de usu...