Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de usucapiã...
Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Na usucapião ...
Usucapião extrajudicial. Imóvel urbano com área construída. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel urbano com área construída.
PERGUNTA: Como proceder em r...
Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de recon...
Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros.
TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publ...
Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justa causa como requisito da usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Recepcionamos nosso primei...
Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse “ad usucapionem” – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Recebemos uma Usucapião...
Usucapião Extrajudicial. Imóvel objeto de herança. Herdeiro – requerente. Inventário – ausência. Demais herdeiros/condôminos – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em imóvel objeto de herança.
PERGUNTA: Trata-se de Pedido de Declar...
Usucapião extrajudicial. Proprietário registral falecido. Herdeiros – titulares registrais – notificação indispensável.
TJRJ. CM. Processo n. 0800904-77.2023.8.19.0033, Comarca de Miguel Ferreira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 05/09/202...
Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
PERGUNTA: 1: pode processar ex...