Usucapião extrajudicial. FMP – área inferior. Minas Gerais.
IRIB Responde se manifesta acerca da usucapião extrajudicial de imóveis com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
PERGUN...
O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião
Artigo de Gian de Souza Novaz aborda a análise da posse, pelo Oficial Registrador, no procedimento extrajudicial de usucapião.
Pu...
Usucapião extrajudicial. Proprietários falecidos – herdeiros – notificação. Goiás.
Veja como o IRIB Responde tratou de questão relacionada à notificação de herdeiros de proprietário tabular falecido no procedimento de ...
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO – TITULAR DE DOMÍNIO – EMPRESA FALIDA.
TJSP. 1ª VRPSP. Processo Digital n. 1102195-42.2020.8.26.0100, São Paulo, Juíza de Direito Tânia Mara Ahualli, julgado em 02/12/2020, D...
Câmara: Proposta altera regras para registro de usucapião extrajudicial
O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) e reduz parte das exigências previstas.
O Projeto de Lei 5269/19 muda as regra...