Suscitação de dúvida. Usucapião extrajudicial. Interessado – desídia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida na usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Prezados, entendem ser possível...
Usucapião extrajudicial. Matrícula – ausência. Área de preservação permanente. Órgão ambiental. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em Área de Preservação Permanente.
PERGUNTA: Recebi um pr...
Usucapião extrajudicial. Construção – averbação prévia. Publicidade. Continuidade. Segurança jurídica.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002616-64.2022.8.21.0054, Comarca de Itaqui, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz,...
Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – lavratura – Município diverso. Competência territorial. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência territorial para a lavratura de ata notarial em procedimento de usucapião extrajud...
Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Proprietário tabular falecido. Herdeira – notificação – impugnação – ausência.
TJRJ. CM. Processo n. 0802917-21.2025.8.19.0052, Comarca de Araruama, Relatora Desa. Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, julgado em...
Usucapião extrajudicial – reconhecimento. Sentença arbitral. Inadequação de via. Competência territorial.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1062962-62.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/09/2025 ...
Usucapião Extrajudicial. Casa residencial. Matrícula – abertura. Construção – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa residencial.
PERGUNTA: Supondo um processo de usucapião ext...
TJSC fixa tese sobre admissibilidade de usucapião extrajudicial
Decisão foi proferida pelo Grupo de Câmaras de Direito Civil no julgamento de um IRDR.
O Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribun...
Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Adjudicação compulsória – meio jurídico adequado – regularização registral. Princípio da Legalidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0952110-40.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, julgado e...
Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via administrativa – impedimento. Segurança Jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0914187-77.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcius da Costa Ferreira, julgado em 28/04/2025 e pu...