evoweb2025 Geral 19 de novembro de 2025 04 jul 2025 PL sobre acesso e o uso público das praias e do mar é debatido pela CDR do Senado Federal Debatedores pedem ajustes no projeto para evitar retrocesso. O Projeto de Lei n. 775/2022 (PL), de autoria do Senador Rogério Carval... Continue lendo
