Imóvel rural. Unificação. ITR – certidão negativa. Expressa previsão legal. Georreferenciamento. Legalidade.
TJMS. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000302-59.2024.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Des. Odemilson Roberto Castro Fa...
Escritura de estremação – área total. Frações ideais distintas. Unificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de estremação envolvendo duas frações ideais adquiridas.
PERGUNTA: Existe na matr...
Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.
PERGUNTA: Estamos regist...
Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas
PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 300/2025 (PL), de autoria do Deputado Federal Gustavo ...
Desmembramento. Divisas – descrição precária. Unificação. Georreferenciamento.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000820-59.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza Subst. 2º Grau Luciane Bortolet...
Unificação. Penhora. Hipoteca. Arrolamento fiscal.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da unificação de imóveis gravados com ônus distintos.
PERGUNTA: Foi apresentado pedido de uni...
Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
PERGUNTA: Há possibilidade de registrar um ...
Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
PERGUNTA: ...
Parcelamento do solo urbano. Unificação. Áreas públicas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de áreas públicas pela Municipalidade.
PERGUNTA: Recebemos requerimento para ...
Condomínio edilício. Unidades autônomas – unificação. Matrículas – fusão. Condôminos – titular de domínio – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012303-97.2019.8.26.0152, Comarca de Cotia, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado e...