Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena
Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus,...
TRF4 inicia atividades do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, referiu que “a ideia do Fórum é trabalhar com prevenção e solução de litígios”...