PL estabelece que tombamento provisório de bens de valor histórico e artístico nacional terá prazo de vigência de 90 dias
Segundo autor, o objetivo é atualizar a legislação referente ao ato de tombamento de imóveis.
Tramita na Câmara dos Deputados o Proj...
Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado
PL institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.
Marcio James/Prefei...
PL estabelece regras para patrimônio tombado
Projeto de Lei busca fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei ...
Construção de quadra do Setor Sudoeste não viola o tombamento urbanístico de Brasília
A decisão da 6ª Turma do TRF da 1ª Região foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal
Por unan...