Concurso Extrajudicial inicia segunda fase
Candidatos do Grupo 1 realizaram provas no domingo (21).
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, no último domingo (21), a segun...
Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal
Documentação apresentada era diversa da requerida.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec...
EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho
Inscrições podem ser feitas até amanhã (10).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 16 de agosto o seminário ...
EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho
Inscrições podem ser feitas até 10 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 16 de agosto o seminário&n...
Conciliação entre cooperativa habitacional e compradores resulta em regularização de apartamentos
Associação e adquirentes individuais aderem à solução.
Por meio de conciliação promovida em ação que tramitava na 26ª Vara Cível ...
Prefeitura de Bragança Paulista e CDHU devem recuperar área degradada e realocar moradores
Recomposição ambiental e salvaguarda da comunidade.
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo co...
Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo
Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Rica...
TJSP lança publicação sobre LGPD
Material compila legislação, decisões, artigos e notícias.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do Grupo de...
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec...
Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel
Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determin...