TJSP publica convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso
As provas para os Grupos 1 e 2 serão aplicadas, respectivamente, nos dias 13 e 20 de outubro.
O Tribunal de Justiça do Estado de São...
CGJSP encaminha Ofício ao IRIB informando sobre implantação do novo sistema de geração de guia semanal dos emolumentos devidos ao TJSP
Comunicado n. 84/2024 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09 de fevereiro.
A E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado...
TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo do Decreto-Lei n. 3.365/1941
Artigo foi introduzido no referido Decreto-Lei pela Lei n. 14.421/2022.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau...
TJSP destaca Livro de Transcrição de Penhor de Escravos
Exemplar foi doado ao Museu do TJSP pelo Registro de Imóveis de Itu/SP.
Em virtude da semana em que é comemorado o “Dia da Consciênc...
TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação
Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.
O Tribunal de Justiça do Estad...
Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão
Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
O Desembarg...
CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022
Provimentos tratam sobre prazos, Registros de Imóveis no geral, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, incorporações imobiliárias e ins...
EPM promove o curso “Direito Notarial e Registral em revista”
Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida.
Com debates sobre o tema “A nova Lei de Registros Públicos: inovação e tradição, asp...
Corregedor Nacional de Justiça faz sua primeira visita institucional
Luis Felipe Salomão visitou TJSP para conhecer as boas práticas do Tribunal em relação às atividades das Serventias Extrajudiciais, den...
EPM lança nova edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Urbanístico
Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais.
A edição 62 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista d...