Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais
Aulas são direcionadas a magistrados, assessores do TJMG e notários.
As atividades notariais e os registros públicos são os temas de...
Prefeitura de Uberaba e empresas devem melhorar estrutura de loteamento
Alterações no condomínio envolvem iluminação pública e escoamento das águas pluviais.
A juíza da 3ª Vara Cível de Uberaba, Régia Fer...
Direito registral e direito notarial são debatidos em evento da Ejef
Desembargador do TJMG Marcelo Guimarães falou sobre o tema, que afeta milhares de brasileiros.
Desembargador Marcelo Guimarães é ...
Inventário e Partilha. Renúncia a herança. Indisponibilidade de bens. Legalidade.
TJMG. Recurso Administrativo nº 1.0000.20.065347-5/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Belizário de Lacerda, julgado em 17/03/...
Compra e Venda. Área inferior a 125m². Imóvel matriculado. Situação consolidada. Requisito urbanístico – descabido.
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.20.578356-6/001, Comarca de Além Paraíba, Relator Des. Elias Camilo Sobrinho, julgada em 25/03/2021 e pu...
Novos registradores e notários tomam posse em Minas
Após evento online, concursados vão atuar em diversas cidades do Estado.
A Corregedoria-Geral de Justiça realizou cerimôni...
Compromisso de compra e venda. Alienante – falecimento. Inventário – encerramento. Escritura definitiva. Sobrepartilha – necessidade.
TJMG. Agravo de Instrumento nº 1.0000.20.570525-4/001, Comarca de Três Pontas, Relator Des. Versiani Penna, julgado em 11/03/2021 e pub...
Convenção de condomínio. Instituição de condomínio – registro prévio – obrigatoriedade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.530305-0/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Desa. Áurea Brasil, julgado em 04/03/2021 e publicado...
Minas Gerais tem novos registradores e notários
Concursados tomaram posse e vão atuar em diversas cidades do estado.
A Corregedoria-Geral de Justiça realizou, nesta quinta-feira (4...
Desembargador Marcelo Rodrigues lança 3ª Edição da obra “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”
Presidente do TJMG recebeu exemplar do autor em visita de cortesia realizada ontem.
Já disponível para aquisição pela Editora JusPod...