Terceira vice-presidência anuncia retomada de mutirões habitacionais
Em parceria com a direção da Cohab, desembargador Newton Carvalho quer reduzir déficit habitacional no Estado
O 3º vice-pres...
TJMG promove encontro do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária
O 3º vice-presidente da Corte, desembargador Newton Teixeira Carvalho, recebeu entidades parceiras no projeto
Representantes...
Corregedoria empossa novos registradores e notários em Minas
Corregedor-geral informa que edital para concurso deve ser lançado ainda neste ano.
O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembarg...
TJMG lança núcleo para regulamentação fundiária em Minas Gerais
Novo Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
President...
Corregedoria realiza investidura nos cargos em cartórios
Candidatos aprovados em concurso público tomaram posse em 11 comarcas.
A solenidade foi realizada na Corregedoria-Geral de...
Mandado de matrícula de registro. Usucapião. Descrição do imóvel – dúvidas. Retificação devida.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.082546-1/000, Comarca de Passa-Quatro, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 10/06/2021 e ...
Núcleo Interinstitucional vai promover regularização fundiária
Colegiado, que envolve Estado, MPMG e DPMG, será coordenado pelo TJMG.
Moradias irregulares poderão ser alvo de projeto de regula...
Presidente do TJMG dá posse a superintendente de regularização fundiária
O objetivo da Superintendência é identificar e solucionar conflitos agrários.
O presidente Gilson Soares Lemes assina term...
Presidente Gilson Lemes recebe representantes do sistema cartorial do Estado
Minuta de Projeto de Lei prevê a reestruturação dos cartórios mineiros.
Presidente Gilson Lemes recebeu minuta de Projeto ...
Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Inadequação da via eleita.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0216.19.002128-9/0014, Comarca de Diamantina, Relatora Desa. Maria das Graças Rocha Santos, julgada em 06/05/...