CGJMA cria “Núcleo de Regularização de Terras Públicas”
Objetivo é promover o mapeamento, identificação e elaboração de projetos de incentivo à regularização registral de terras públicas.
...
CGJ-MA e ITERMA cooperam para regularização fundiária de 24 comunidades da Região Metropolitana
A parceria beneficiará milhares de famílias residentes nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
...
Convênio permite acesso gratuito da Fazenda Nacional a informações de cartórios
As informações e documentos poderão ser acessados pelos procuradores da Fazenda Nacional em ambiente virtual.
Convênio firmado en...
TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade
Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
O Tribunal de Ju...
Corregedoria e parceiros se unem pela regularização fundiária do Residencial Camboa
Cooperação Técnica visa entrega de titularidade a 280 famílias da Camboa.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) fi...
Agenda 2030: CNJ e CGJMA destacam participação de Notários e Registradores
Evento “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário” tratou da preservação ambiental das florestas brasileiras.
Foi realizado,...
Corregedoria Geral da Justiça lança Programa Minha Terra
Programa de regularização fundiária maranhense tem a finalidade de fomentar ações para áreas urbanas e rurais.
A Corregedoria Geral ...
TJMA: Aprovados no concurso público para Serviços Notariais e Registrais são convocados
Candidatos devem comparecer no Plenário do Tribunal de Justiça nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021.
Por meio do edital EDT-GP – 320...
TJMA destaca importância da regularização fundiária em audiência na Câmara dos Vereadores
Magistradas estão à frente do projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e pela Secretaria ...
CGJ-MA convoca aprovados para tomar posse no próximo dia 21
Foram convocados os 75 aprovados no concurso para ingresso nas atividades notariais e registrais do estado
A Corregedoria da Justiça...