CGJES veda criação de “sistema registral paralelo”
Decisão foi proferida em Pedido de Providências que tratou sobre tokenização.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito ...
Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo
Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
Estão abertas as inscrições do Concur...
CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização
Protocolo de intenções foi celebrado com o SINOREG-ES e com o IBDFAM-ES.
Com o objetivo de incentivar e fortalecer as práticas de de...
CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais
Provimento estabelece princípios e normas de conduta a serem seguidas.
Por intermédio do Provimento CGJES n. 07/2024, o Corregedor-G...
TJES autoriza abertura de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado
Em sessão realizada na semana passada, também foram definidos os nomes que compõem a Comissão do Concurso.
O Tribunal de Justiça do ...
Corregedor visita novas instalações do Cartório de Itapemirim que foi alvo de incêndio criminoso
Os documentos destruídos pelo fogo estão sendo recuperados gradualmente.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simõ...
Corregedoria Geral de Justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo
Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a tit...
Morador de Vitória deve ser ressarcido por valor pago na aquisição de imóvel não entregue
O magistrado entendeu que o atraso de 06 anos não pode ser considerado como mero descumprimento contratual.
Um morador de Vitória...
Casal que descobriu não ter registro após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado
Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no cartório, foram surpreendidos com a notícia de ...
Empresa de loteamento que não entregou área verde deve indenizar cliente
A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz.
Uma empresa de loteamento...