CGJBA, Cartórios e autoridades firmam Termo de Cooperação Técnica para impulsionar regularização fundiária de polos industriais
A iniciativa é integrante do Programa Acelera REURB.
No decorrer do 1º Encontro Interinstitucional do Projeto de Regularização Fundi...
TJBA cria Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial
Reestruturação está em sintonia com as diretrizes do CNJ.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a Presidência da Dese...
Concurso BA: Comissão Examinadora tratou de temas relacionados à organização do certame
Reunião foi realizada no dia 26/06. Concurso está previsto para segundo semestre de 2025.
A Comissão Examinadora do Concurso Público...
CGJBA regulariza quase 40 mil imóveis e entrega mais de 27 mil títulos de propriedade
Somente durante a Semana Solo Seguro, foram abertas 4.060 matrículas e entregues 3.425 títulos de propriedade no Estado.
A Corregedo...
Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento
Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
A Corregedoria das Comarcas do Interi...
Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA
Provimento Conjunto n. CGJ 07/2024 – GSEC visa a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baiano.
O Tribunal de ...
CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial
Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
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TJBA referencia Mapa do Registro de Imóveis do Brasil
O referenciamento se deu por meio do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 20/2023.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) referen...
TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil
Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (T...
TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil
Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corr...