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Título Hábil - IRIB
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
12 maio 2022

Desapropriação amigável – título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável. PERGUNTA: Recebemos em nossa Serventia ...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
17 mar 2022

Compra e venda. Dados pessoais – alteração – retificação. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para retificação de dados pessoais em escritura pública já registrada. PERG...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
12 jan 2022

Ação de Divisão. Sentença homologatória – título hábil. Eficácia de escritura pública.

TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0520.18.003122-8/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgado em 15/12/2021 e ...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
17 dez 2021

Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência.

CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
14 jul 2021

Hipoteca – quitação. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca. PERGUNTA: Recebemos uma quitação de hipoteca...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
23 jun 2021

Imóvel rural – doação de particular ao Município. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para doação de parte de imóvel rural ao Município. PERGUNTA: Foi apresentad...
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IRIB Responde
30 de abril de 2021
30 abr 2021

Servidão de passagem – extinção. Prédio dominante e serviente – mesmo proprietário. Título hábil. Goiás.

IRIB Responde aborda questão sobre extinção de servidão de passagem. PERGUNTA: Foi apresentado requerimento solicitando extinção ...
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Geral
24 de março de 2021
24 mar 2021

Alienação fiduciária. Cessão de Crédito. Título hábil. Pará.

IRIB Responde tratou de questão acerca do título hábil para cessão de crédito em alienação fiduciária. PERGUNTA: A Cessão de Créd...
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Geral
22 de março de 2021
22 mar 2021

Hipoteca judiciária. Título hábil. Qualificação registral. Santa Catarina.

IRIB Responde tratou de questão sobre título hábil para registro de hipoteca judiciária. PERGUNTA: Para o registro da hipoteca judic...
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