Servidão administrativa – cancelamento – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de servidão administrativa.
PERGUNTA: Está registrada nesta ...
Dação em pagamento. Requisitos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de dação em pagamento.
PERGUNTA: Recebemos um Instrumento Particular de Dação em P...
Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado – transmissão do domínio – título hábil – escritura pública.
CSMSP. Apelação Cível n. 1034047-85.2021.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antô...
Integralização de capital social. Sociedade limitada. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital social de sociedade LTDA.
PERGUNTA: Foi protoco...
Servidão de passagem – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de servidão de passagem.
PERGUNTA: A pedido da parte interes...
Renúncia da propriedade. Título hábil. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para renúncia de propriedade.
PERGUNTA: O proprietário de um imóvel urbano, nã...
Servidão minerária. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para instituição de servidão minerária.
PERGUNTA: Recebemos um instrumento par...
Protesto contra alienação de bens – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de averbação de protesto contra alienação de bens.
PERGUN...
Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
P...
Condomínio horizontal de lotes. Escritura pública definitiva. Título hábil.
CM. Recurso Administrativo n. 0011550-21.2021.8.24.0710, Comarca de Biguaçu, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
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