Construção – averbação. Sentença judicial. Habite-se. Título hábil.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1035590-68.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. ...
Cédula de Crédito Bancário. Limite de crédito – alteração. Aditivo. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Crédito Bancário.
PERGUNTA: Recebemos um Aditivo de Cédula de Crédito Bancário (C...
Servidão administrativa. Requisitos legais. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão administrativa.
PERGUNTA: Recebemos na Serventi...
Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
PERGUNTA: O direito de superfície p...
Penhora. Título hábil. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
PERGUNTA: Recebi requerimento solicitando a ...
União estável – averbação – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
PERGUNTA: Posso averbar a união estável some...
União estável – dissolução. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
PERGUNTA: Um imóvel foi adquiri...
Promessa de Compra e Venda – instrumento particular – título hábil. Art. 108 do CC. Forma pública – dispensa.
TJRJ. CM. Processo n. 0083919-44.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/20...
Hipoteca – cessão de crédito – valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cessão de crédito hipotecário com valor superior a 30 salários mínimos.
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Reserva Legal – Termo de Compensação. Título hábil. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil e procedimento registral para ingresso de Termo de Compensação de Reserva Legal.
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