IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais
Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria.
O Instituto Brasile...
STF: Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ
Na região, há um grande pólo cimenteiro e a disputa territorial envolve interesses econômicos, em razão da arrecadação de ICMS
Pedid...
MPF/MT pede manutenção e regularização da via de acesso ao território Enawenê Nawê
Sem condições de tráfego na estrada, o deslocamento até a cidade tem que ser feito de barco, em viagem que dura de seis a oito horas
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Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro
Documento delimita as áreas pertencentes ao quilombo e é primeira etapa de sua regularização
O Incra divulga no dia 13 de maio, o Re...
Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião
Aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça, matéria seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votaç...
MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença
Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra
Após atuação do Ministério Público Federal no Rio...