IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas
Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)...
Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses território...
Suspensa desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia
Segundo a ministra Rosa Weber, a determinação da Justiça Federal contraria decisão do STF, que suspendeu ações sobre demarcação de área...
IRIB participa de reunião sobre regularização de terras indígenas e florestas públicas
Encontro aconteceu hoje, 19/04/2021, às 11h, no âmbito do CNJ.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) participou hoje,...
Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que m...
Diretoria do IRIB participa de reuniões com o CNJ
Pauta foi tratada em videoconferência
O Presidente e o Vice-Presidente do IRIB, respectivamente, Jordan F. Martins e José de Arimaté...
MPF requer agilidade na demarcação de terras indígenas em Belém de São Francisco/PE
Terras são tradicionalmente ocupadas pelo povo Tuxi desde 1670
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) ajuizou...
Câmara dos Deputados aprova regras para indenização de ocupantes de terras indígenas
Constituição garante ao ocupante de boa-fé o direito à indenização das benfeitorias existentes na área, na forma da lei
A Comissão d...
MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia
Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável
O Mi...