Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos
STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem, 1º/09/20...
Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana
Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pro...
STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas
Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de ...
Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 10.782/2018 (PL), que busca g...
Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei
Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
Os povos originários ocupam 14% do território nacional. E, mesmo tendo usufruto das ter...
Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto
Ambos são recursos com repercussão geral.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, dentre outros processos, a co...
Funai adere ao programa Brasil MAIS
A plataforma auxiliará no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais.
Fundação Nacional do Índio (Funai) aderiu ao progr...
PL sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Texto segue para análise do Plenário sem alterações.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) concluiu ...
Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto-base da proposta foi aprovado em 23/06/2021 e é substitutivo ao PL n. 490/07.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...
Texto-base da proposta sobre demarcação de terras indígenas é aprovado pela CCJ
Substitutivo reuniu 14 PLs que tramitam na Câmara dos Deputados. Destaques podem ser analisados hoje.
A Comissão de Constituição e J...