Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023
Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de 22 de fevereiro de 2021.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 18/05/2...
Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas
Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis...
Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento
Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselh...
Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegu...
Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio
Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (15) que o resultado ...
Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários
Agricultores estão tendo dificuldades de acessar linhas de crédito.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvim...
Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas
Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará sequência hoje, 15/09/2021, às 14h, ...
Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal
Para Relator do RE, posse da terra indígena não pode ser definida por marco temporal, mas por tradicionalidade.
O Ministro Edson ...
Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto
Sem conclusão do mérito, julgamento prosseguirá hoje.
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou ontem, ...
Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações
Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se on...