Terras Indígenas: STF derruba Marco Temporal
Julgamento foi encerrado ontem. Ainda existem pontos de dissenso entre Ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 1...
Senado Federal aprova PEC do Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas
Texto foi aprovado em votação em dois turnos e segue para Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou ontem, 09/12/2025, em votaç...
Terras Indígenas: Marco Temporal é incluído na pauta do Plenário
Expectativa é de análise de requerimento de calendário especial para a matéria.
A pauta do Plenário do Senado Federal poderá analisa...
Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro
O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento ...
CRA do Senado Federal requer esclarecimentos do MJ sobre demarcação de terras indígenas
Requerimento cobra explicações sobre a legalidade das recentes Portarias e Decretos que tratam do tema.
A Comissão de Agricultura do...
Demarcação das terras indígenas é a principal pauta do Governo Federal para proteção dos povos originários
Declaração foi dada pela Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no programa “Bom dia, Ministra”.
De acordo com a Ministra do...
CAPADR da Câmara dos Deputados aprova regras para demarcação de terras indígenas
Projeto de Lei repete o texto da Lei do Marco Temporal.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural d...
CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
A Comissão de Constituição e Ju...
STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas pa...
Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas
No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
O Supremo Tribunal Federal (STF...