Suscitação de dúvida. Usucapião extrajudicial. Interessado – desídia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida na usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Prezados, entendem ser possível...
Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e pub...
Suscitação de Dúvida – apresentante do título – legitimidade. Qualificação registral.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003291-30.2022.8.21.0053, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 18/09/2...
Retificação de área. Oficial Registrador – condenação – obrigação de fazer. Inadequação da via eleita. Suscitação de Dúvida.
TJSP. 8ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1005292-37.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Relator Des. Salles Rossi, ju...
Notas devolutivas e suscitação de dúvida
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Joã...
A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Registralhas” do portal Migalhas ...
Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.
PERGUNTA: No caso de ...