Bem de família – sub-rogação – determinação judicial. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sub-rogação do bem de família.
PERGUNTA: Foi determinado judicialmente a substituição de um...
Escritura de Compra e Venda. Regime de bens – comunhão parcial. Bem particular – sub-rogação. Recursos próprios. Incomunicabilidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0162903-42.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/07/202...
Bem de Família – impenhorabilidade. Sub-rogação. Dívida relativa ao próprio bem.
STJ. REsp 1.935.842 - PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/06/2020, DJ de 25/06/2021.
EMENTA OFICIAL: RECURSO ESPECIA...