Base de dados jurisprudencial do STJ é atualizada com julgados sobre taxa de ocupação em terreno de marinha
Base “Repetitivos e IACs Anotados” disponibiliza os acórdãos já publicados, organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assunt...
Imóvel penhorado para pagamento de dívida deve ser avaliado por perito
STJ afasta entendimento de que valor pode ser fixado pelo próprio julgador, com base nas máximas da experiência previstas no CPC.
A ...
STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano
Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
O “STJ No Seu Dia”, podcast...
STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano
Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
O Superior Tribunal de Justiça publicou ontem, 07/05/2023, uma matéria especial...
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre rescisão de promessa de compra e venda
Repertório jurisprudencial do STJ apresenta casos de maior relevância.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (ST...
STJ: criação do Parque Nacional de Jericoacoara ocasionou desapropriação indireta em terreno de pousada
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
NOTA DE FALECIMENTO – PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO
Paulo de Tarso Sanseverino foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
É com imenso pesar que informamos o passamento de Paulo de ...
Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado
Decisão foi proferida pela Segunda Seção do STJ e prestigia a desjudicialização.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (ST...
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre momento do fato gerador do ITBI
Repertório jurisprudencial do STJ destaca casos de maior relevância.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Penhora de bem de família foi tema de podcast do STJ
Rádio Decidendi entrevistou assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O podcast Rádio Decidendi, produzido pela Coorden...