Entender Direito: programa exibido pelo STJ tratou da penhora, da avaliação do bem e de formas de alienação judicial
Programa quinzenal traz discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico.
A nova edição do programa “Entender Direito” tratou da p...
STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais
Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso E...
STJ entende que não incide ITR sobre imóvel com registro cancelado
De acordo com a Primeira Turma, inexiste fato gerador do imposto quando o registro é cancelado por ser a propriedade baseada em título ...
Necessidade de uniformização sobre possibilidade de penhora de bem gravado
Confira a opinião de Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur)...
Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994
Confira a opinião de Isadora Tannous Guimarães Gregio publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a o...
Desde que respeitada a parte dos herdeiros necessários, testamento pode tratar de todo patrimônio
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parte indisp...
O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de...
Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.
O progr...
Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel
Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou ar...
STJ publica matéria especial sobre vaga de garagem
De acordo com a matéria, discussões que chegam à Corte envolvem desde temas simples até assuntos complexos.
O Superior Tribunal de J...