Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça n. 229 reúne 10 entendimentos acerca do tema.
Produzido pela Secretaria ...
Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ
Documento foi depositado na Biblioteca Digital do Senado Federal.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Naci...
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
A 228ª edição do informativo “Jur...
Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação
Recursos Especiais sobre o tema foram afetados pela Primeira Seção da Corte.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel
Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Em...
Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório
Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
O sistema Pesquisa Pronta, produzido...
STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta resumo de teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência da Corte...
STJ: Prescrição impede cobrança da dívida
Para a Corte, o reconhecimento da prescrição leva à impossibilidade de cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente.
A Terceir...
Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil
Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
A Comissão de Juristas instituída pelo Presidente d...
Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP
Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
A Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Sen...