STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura pública ou instrumento particular
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma. Ministra Nancy Andrighi foi a Relatora.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar parcialmente procede...
1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual aprova enunciado sobre REURB-S
Evento foi realizado no início de setembro, na sede da Corte.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de ampliar a inte...
STJ publica matéria especial com jurisprudência sobre Serventias Extrajudiciais
Na matéria foram abordados temas como divulgação de receitas e despesas e nomeação de substituto.
O Superior Tribunal de Justiça (ST...
É admissível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial
Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.
O portal ConJur publicou a notícia intitulada “Cabe penho...
Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real
Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
O sistema Pesquisa Pronta, produzido pela Secret...
Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
O portal Miga...
STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares
Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial...
O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
A YK Editora publicou a obra intitulada “O...