STJ define regras para recuperação judicial de SPEs que atuam na atividade de incorporação imobiliária
Para Terceira Turma, havendo administração do patrimônio de afetação pela SPE, estas são submetidas a regime de incomunicabilidade, cri...
Direito Real de Habitação: copropriedade anterior à abertura da sucessão impede seu reconhecimento
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Esp...
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por uniformizar a aplicação das leis federais, já se debruçou diversas vezes sobre qu...
Ministro Luis Felipe Salomão é indicado pelo STJ para função de Corregedor Nacional de Justiça
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ, tendo o Ministro Og Fernandes como Vice-Presidente.
O Ple...
Rendimento de Interventor em Serventia Extrajudicial não pode ser submetido ao teto constitucional
Decisão foi proferida pelo STJ, por unanimidade.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso em M...
Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download
Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atuali...
STJ promoverá lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Dados”
Live será realizada hoje, a partir das 18h30, no canal do STJ no YouTube.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará hoje, 03...
Informativo de jurisprudência do STJ destaca remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis
RMS 67.503-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022.
Processo: RMS 67.503-MG, Rel. M...
IEJA promoveu hoje seminário sobre 20 anos do Código Civil
Evento está disponível e pode ser assistido no canal do STJ no YouTube.
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove...
Divulgada a lista dos autores de propostas admitidas para discussão na IX Jornada de Direito Civil
A edição deste ano recebeu o número recorde de 915 propostas de enunciados.
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do C...