Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ.
Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra ...
É possível cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e fixa requisitos de validade para negócio.
A Terceira Turma do Superior Tribunal d...
STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022
Sessões de encerramento foram realizadas nesta sexta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Tese sobre possibilidade de penhora de bem de família dado por fiador em garantia de locação é confirmada pelo STJ
Com a confirmação, Juízes e Tribunais de todo Brasil poderão aplicar o precedente qualificado em processos semelhantes.
Sob a sis...
Usucapião judicial não depende de procedimento extrajudicial prévio
Opção pela via judicial consta expressamente na Lei de Registros Públicos.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
Imóvel de empresa caucionado para locação comercial e que serve como residência do sócio é impenhorável
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Permanência de ex-companheiro em imóvel não impede a extinção de condomínio
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Esp...
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma
Para o colegiado, permitir que o inquilino possa obrigar o locador, por meio de ação judicial, a renovar o contrato por prazo mais elev...
Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras me...
STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório
Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental.
A Primeira Seção do Sup...