Após revaloração de provas, STJ reconhece simulação em venda de imóvel
Consciência divergente da vontade íntima dos envolvidos na declaração do ato, intenção enganosa em relação a terceiros e conluio entre ...
Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família
Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
A edição n. 203 do periódico Jurisprudência em T...
Segunda Seção do STJ aprova duas Súmulas
Entendimentos se referem ao regime de bens na união estável e cláusula de prorrogação automática de fiança.
Foram aprovadas, no dia ...
CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária
Confira a opinião de Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (Con...
Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto!
Associados ao IRIB têm 15% de desconto na aquisição da obra.
Conforme divulgado anteriormente, o livro de autoria de Lorruane Matusz...
STJ publica segunda parte de matéria especial sobre impostos municipais
IPTU é o principal imposto tratado na matéria.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a segunda parte da matéria especial que...
Contrato particular de união estável com separação total de bens sem registro não impede penhora
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especi...
Imóvel em construção pode ser considerado bem de família
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao ju...
Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais
ITBI, IPTU e ISSQN são os três principais tributos municipais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a primeira parte de uma...