Ministra Rosa Weber assumirá hoje a Presidência do STF e do CNJ
Solenidade de Posse será realizada a partir das 17h.
A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, assumirá na tarde de ...
ITBI: STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do imposto
Segundo entendimento atual da Corte, o ITBI somente será devido a partir da efetiva transferência da propriedade imobiliária mediante o...
Coletânea reúne comentários sobre decisões do STF consideradas acertadas pela comunidade acadêmica
A obra “Supremos Acertos” será lançada no Museu do STF no próximo dia 1°.
Será lançada no próximo dia 1º/9, às 18h, em evento no Mus...
Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta qu...
Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação
Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, tramita no Suprem...
STF agenda conciliação sobre titularidade de Fernando de Noronha
Audiência será realizada no próximo dia 09 de agosto, às 15h.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, a União, represen...
Destinação de partes da arrecadação de emolumentos para fundos e despesas não ligados ao Poder Judiciário ou funções essenciais à Justiça é inconstitucional
Decisão foi proferida pelo STF em face de dispositivos de lei goiana.
A Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar...
STF entende inviável ADI n. 7.086 sobre cobrança de ITBI pelos Cartórios
Ausência de questionamento de dispositivo do Código Tributário Nacional impediu julgamento do mérito.
O Plenário Virtual do Supremo ...
Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito
O tema foi abordado na edição do Programa SAE Talks desta sexta-feira.
Em evento virtual realizado pelo Supremo Tribunal Federal ...
STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022
Sessões de encerramento foram realizadas nesta sexta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...