STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso
Posse será realizada a partir das 16h de hoje. Ministro Edson Fachin será o Vice-Presidente da Corte.
O Ministro Luís Roberto Barros...
Marco Temporal: Senado Federal aprova PL n. 2.903/2023 e texto segue para Sanção Presidencial
Sobre o tema, Supremo Tribunal Federal fixa tese para Repercussão Geral em sentido contrário ao PL aprovado.
O Plenário do Senado Fe...
Dias Toffoli vota contra Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
STF poderá formar maioria de votos contra a tese na Sessão de hoje.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem, 20/09/2023, o ju...
Substituto não concursado poderá exercer titularidade da Serventia por seis meses apenas na hipótese de vacância
Decisão do STF ocorreu em julgamento virtual finalizado em 11 de setembro.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao ...
Marco legal para regularização fundiária de comunidades tradicionais da Bahia é invalidado pelo STF
Lei baiana fixava prazo final para que comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto protocolassem requerimentos de regularização ...
STF: função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para reforma agrária
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
O Supremo Tribunal Federal ...
STF: julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas está empatado
Para Ministro André Mendonça, objetivo dos constituintes foi estabilizar a situação dos povos indígenas no momento em que a Constituiçã...
STF: Pauta de Julgamento inclui ADI que questiona prazo para regularização fundiária de comunidades na BA
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República em 2017.
Consta na Pauta de Julgamento de hoj...
Plenário do STF elege Ministro Barroso como Presidente da Corte
Posse será realizada no dia 28 de setembro. Vice-Presidente será o Ministro Edson Fachin.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (ST...
Primeira Constituição Federal em língua indígena será lançada amanhã
Lançamento será realizado pela Ministra Rosa Weber em cerimônia no Amazonas.
Será lançada amanhã, 19/07/2023, a primeira Constituiçã...