STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD
Acórdão teve como Relator o Ministro André Mendonça.
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalid...
Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã
A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará amanhã, 27/03/2025, a part...
Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional
ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou, por unanimidade, a i...
STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas pa...
Lei do Marco Temporal: STF conclui debates
Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os debates ace...
O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
A YK Editora publicou a obra intitulada “O...
Repercussão Geral: STF cria 77 temas em 2024
Alguns dos temas refletem nos Serviços Notariais e de Registro.
Em notícia publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte in...
RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias
Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
A imunid...
Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas
No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
O Supremo Tribunal Federal (STF...
Constitucionalidade de leis ambientais acreanas são questionadas no STF
ADIs foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Partido Verde.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Parti...