André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
A posse do n...
Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos
Sessão do STF poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h.
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para est...
Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte
Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucion...
STF decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União
Para Supremo, a desburocratização não pode fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletivi...
Terras indígenas: Ministro Nunes Marques vota a favor do Marco Temporal
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista dos autos e julgamento foi suspenso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento...
Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto
Sem conclusão do mérito, julgamento prosseguirá hoje.
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou ontem, ...
Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações
Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se on...
Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos
STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem, 1º/09/20...
Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana
Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pro...
STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas
Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de ...