CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas
Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade...
Seminário virtual “Solo Seguro – Favela” em Mato Grosso contou com participação de Registradora de Imóveis
Titular do 1º Serviço Registral da comarca de Alto Araguaia/MT, Suelene Cock Corrêa, foi uma das palestrantes.
A Corregedoria-Geral ...
Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024
Solenidade aconteceu na manhã de hoje, em Palhoça/SC.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fab...
Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas
Evento será promovido pela CGJMT na quinta-feira, a partir das 14h.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJMT) promoverá...
Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
A Corregedoria Nacional d...
Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas
Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
O Corregedor Nacional de Justiça, Minist...
Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favela...